A lógica formal e a lógica material ou dialética como perspectivas epistemológicas jurídicas aplicáveis à Defensoria Pública

Ano: 2019 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Antonio Ezequiel Inácio Barbosa

Palavras-chave: Epistemologia jurídica. Lógica formal. Lógica material ou dialética. Defensoria Pública.

Resumo Português:

O tema do presente trabalho é a utilização da lógica, nas suas concepções formal e material ou dialética, como perspectivas epistemológicas jurídicas no âmbito da Defensoria Pública. São tratadas, portanto, as concepções básicas dessas duas modalidades lógicas e suas possibilidades de aplicação no campo do estudo sobre o conhecimento jurídico. Nessa esteira, por meio do método de abordagem da investigação analítico-conceitual, fundamentado em pesquisa teórico-conceitual, é examinado em que medida o esforço metodológico para reconhecer as notas essenciais do Direito, bem como para a sua realização prática, envolve, o recurso à lógica como instrumento para atingir a coerência dos argumentos e a consistência das teorias. Não apenas a lógica das formas, cujo apego exclusivo ou excessivo pode resultar na redução do Direito tão somente a um sistema igualmente formal, artificialmente desvinculado de sua carga axiológica, mas, também, a lógica material ou dialética, possibilitadora da análise da adequação das teorias à realidade, de modo a abranger, além da norma, as dimensões do fato e do valor.

Resumo Inglês:

The theme of the present work is the use of logic, in its formal and material or dialectical conceptions, as juridical epistemological perspectives within the scope of the Public Defender’s Office. Therefore, are treated the basic concepts of these two logical modalities and their possibilities of application in the field of study of legal knowledge. In this way, through the method of analytic-conceptual research approach, based on theoretical-conceptual research, it is examined to what extent the methodological effort to recognize the essential notes of the Law, as well as for its practical realization, involves the resource logic as an instrument to achieve the coherence of arguments and the consistency of theories. Not only the logic of forms, whose exclusive or excessive attachment can result in the reduction of law only to an equally formal system, artificially disconnected from its axiological charge, but also the material or dialectical logic, which enables the analysis of the adequacy of theories to reality, so as to encompass, beyond the norm, the dimensions of fact and value.

Resumo Espanhol:

El tema de este trabajo es la utilización de la lógica, en sus concepciones formal y material o dialéctica, como perspectivas epistemológicas jurídicas en el marco de la Defensa Pública. Por lo tanto, se abordan las concepciones básicas de estas dos modalidades lógicas y sus posibilidades de aplicación en el campo del estudio sobre el conocimiento jurídico. En este sentido, mediante el método de enfoque de la investigación analítica-conceptual, basado en investigación teórico-conceptual, se examina en qué medida el esfuerzo metodológico para reconocer las notas esenciales del Derecho, así como para su realización práctica, implica el recurso a la lógica como instrumento para lograr la coherencia de los argumentos y la consistencia de las teorías. No sólo la lógica de las formas, cuyo apego exclusivo o excesivo puede resultar en la reducción del Derecho tan sólo a un sistema igualmente formal, artificialmente desvinculado de su carga axiológica, sino también la lógica material o dialéctica, que permite analizar la adecuación de las teorías a la realidad, para abarcar, además de la norma, las dimensiones del hecho y del valor.