A lógica territorial na política de saúde brasileira
Serviço Social em Revista
A lógica territorial na política de saúde brasileira
Autor Correspondente: E. C. L. Brevilheri | [email protected]
Palavras-chave: Território, Saúde, Regionalização, Descentralização, Sistema Único de Saúde
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Resumo Português:
Este artigo tem por objetivo refletir sobre como a dimensão territorial tem sido abordada na atual polÃtica de saúde brasileira. Traz, inicialmente, uma aproximação da discussão teórica sobre a categoria território e suas implicações para a polÃtica social. Posteriormente, analisa como esta categoria foi incorporada nos princÃpios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, nos principais programas implantados e nos instrumentos normativos da polÃtica de saúde a partir de 1990. Conclui-se que: a dimensão territorial esteve presente desde a concepção do SUS por meio da diretriz de regionalização das ações e serviços. Nos principais programas implantados nos anos1990, adimensão territorial teve um caráter de recortes geográficos e os instrumentos normativos deram centralidade ao processo de descentralização. Contudo, a partir dos anos2000, aestratégia de regionalização, apontando para a perspectiva territorial, ganha maior significado. Entretanto, ainda é preciso ultrapassar a lógica meramente polÃtico-administrativa e atuar na perspectiva de identificar as reais necessidades das populações, suas potencialidades, diversidades e particularidades, na direção de “território usado†a que se refere Milton Santos.
