As lacunas axiológicas
Revista Jurídica da UniFil
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ISSN: 1807-1627
Editor Chefe: Osmar Vieira Mansur
Início Publicação: 01/01/2004
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito
As lacunas axiológicas
Ano: 2005 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Osmar Vieira da Silva
Autor Correspondente: Silva, O. V. da. | [email protected]
Autor Correspondente: Silva, O. V. da. | [email protected]
Palavras-chave: Norma, ordenamento, valores, lacuna
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem como finalidade demonstrar que as lacunas jurídicas são uma questão sem saída, e que não há resposta unânime, devido à pluridimensionalidade do direito, que contém inúmeros elementos heterogêneos, o que dificulta uma abordagem unitária do tema. De forma que, quando jurista se põe a pensar sobre o que deve ser entendido por lacuna, não pode tomar as posições doutrinárias como definitivas, tampouco adotar uma posição, excluindo as demais, mas sim lançar mão de um expediente muito simples: expor o tema sob uma forma problemática. Isso porque, as diversas doutrinas se completam e não se excluem, pois partem de critérios e premissas diversas e se sustentam racionalmente.