A laicidade consiste na isenção religiosa por parte do Estado e, de acordo com as orientações constitucionais nacionais, as instituições oficiais não devem oferecer assistência ou reprovação a qualquer linguagem religiosa. Fundamentado nestas colocações, este trabalho focou em estudar a laicidade na oferta de ensino público na rede municipal de Jaboatão dos Guararapes, buscando verificar se as práticas cotidianas dos professores respeitam este princípio e se a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira, requerida na lei 10.639/2003, vem sendo contemplada na vivência escolar. A pesquisa teve natureza exploratória e abordagem qualitativa. O estudo se encaminhou por meio de entrevista semiestruturada, abordando as datas comemorativas e o calendário escolar, na intenção de verificar se as atividades desenvolvidas nos períodos festivos são tendenciosas, dentro de uma perspectiva religiosa. De acordo com o levantamento de dados, verificamos que apesar da garantia da laicidade por parte do Estado, a esfera pública ainda oferece partidarismo cultural religioso e que professores enfrentam dificuldade no isolamento de suas concepções individuais diante de suas atividades profissionais, influenciando, assim, sua prática docente.
