LDB e EPT: o percurso da lei e seus desdobramentos para a educação profissional

Revista Sítio Novo

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Editor Chefe: Kallyana Moraes Carvalho Dominices
Início Publicação: 19/10/2017
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Multidisciplinar

LDB e EPT: o percurso da lei e seus desdobramentos para a educação profissional

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Natalício de Souza Teles, Luzia Matos Mota
Autor Correspondente: Luzia Matos Mota | [email protected]

Palavras-chave: Leis; Educação; Educação Profissional e Tecnológica.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Até chegar ao ponto de se publicar uma determinada lei, isto é, um conjunto de normas e regras escritas que emana da soberania de uma sociedade, povo ou conjunto de autoridades (Dicionário Caldas Aulete, 2011), há de se enveredar por muitos caminhos, trajetos e forças políticas que, na maioria das vezes, nem se imaginam haver. Desde a elaboração até sua publicação, as Leis Nº 4.024/61; Nº 5.692/71 e Nº 9.394/96, que tratam das Diretrizes e Bases da Educação do Brasil, passaram por processos similares, levando meses, anos e até décadas para se constituírem como tal. Este artigo tem por objetivo fazer uma análise destas Leis, levando em consideração o contexto de suas respectivas elaborações e refletindo sobre o que estas representaram para a Educação Profissional e Tecnológica – EPT. Como pressupostos metodológicos, está pautado num estudo de natureza bibliográfica e analítica das leis mencionadas (DUARTE, BARROS, 2006) e apoiado em produções científicas sobre a LDB por um dos maiores especialistas da área, o professor Demerval Saviani (2016) e outros estudiosos da educação, a exemplo de Frigotto (2007), Libâneo (2012), Moura (2007), Ramos (2008/2010). Desta análise conclui-se o quão pouco essas leis e, sobretudo, suas normatizações para a EPT trouxeram de significativo no sentido de tornar a educação mais democrática, humanística e centrada num projeto não apenas de ensino e aprendizagem, mas sobremaneira de sociedade e, referente à EPT, omnilateral (MANACORDA, 2012), integral e politécnica no seu sentido mais amplo.



Resumo Espanhol:

Para llegar al punto de publicar una cierta ley, es decir, un conjunto de normas y reglas escritas que emanan de la soberanía de una sociedad, pueblo o grupo de autoridades (Diccionario Aulete Caldas, 2011), uno tiene que pasar por muchos caminos, trayectos y fuerzas políticas que, en la mayoría de los casos, ni siquiera imaginar tener. A partir de la preparación para su publicación, la Ley Nº 4.024/61; Nº 5.692/71 y N°9.394/96, que se refieren a las Directrices y Bases de la Educación de Brasil, han sido sometidos a procesos similares, llevando meses, años e incluso décadas para constituir como tal. Este artículo tiene como objetivo analizar las Leyes, teniendo en cuenta el contexto de sus respectivas elaboraciones y reflexionar sobre lo que éstos representaban para la Educación Profesional y Tecnológica - EPT. Como supuestos metodológicos, se basa em um estudio bibliográfico y analítico de las leyes mencionadas (DUARTE, Barros, 2006) respaldado por producciones científicas sobre la LDB por uno de los mayores expertos en la materia, el profesor Demerval Saviani (2016) y otros estudiosos de la educación, como Frigotto (2007), Libâneo (2012), Moura (2007), Ramos (2008/2010). A partir de este análisis se concluye lo poco que estas leyes y, sobre todo, sus normas para la EPT trajeron de importante en hacer la educación más democrática, humanista y centrada en un proyecto no sólo de enseñanza y aprendizaje, sino sobretodo de la sociedad y, en referencia a la EPT, omnilateral (Manacorda, 2012), integral y politécnico en su sentido más amplio.