Este artigo faz uma análise da legislação ambiental brasileira, visando identificar suas referências à tecnologia da informação e dentro de suas exigências legais como ela influência a adoção de formas sustentáveis de uso da tecnologia da informação pelas empresas. Para tanto se procede a uma revisão bibliográfica da legislação promulgada até 2010, localizando-se as menções diretas e indiretas a tecnologia e analisando o contexto em que cada menção foi feita. A análise realizada indica que TIC é considerada pela legislação uma ferramenta fundamental para a preservação ambiental e como causadora de baixo impacto ambiental, dado que existem poucas referências as TIC neste sentido.
This article does an analysis of the Environmental Brazilian legislation, in order to identify the references to information technology and, between their legal requirements, how the legislation influences the adoption of sustainable ways of information technology usage by companies. For this purpose, a bibliography revision was made of the legislation promulgated until 2010, localizing the direct and indirect mentions of technology and analyzing the context in which mention was made. The analysis realized indicate that ICT is considered by the legislation as a fundamental tool for the Environmental preservation and as cause of low environmental impact, since there are few references to it accordingly.
