O artigo pretende analisar a Lei de Drogas no Brasil sob o referencial de um país racista e colonizado. Nesse sentido, busca-se evidenciar que o uso da legislação antidrogas como legitimador da política do inimigo contra traficantes e usuários, é consequência direta dos ideais coloniais de racialização social, impostos ao Brasil. Visto que, majoritariamente o uso da violência policial e os percentuais de letalidade são direcionados a população afro-brasileira. Dessa forma, a utilização da lei antidrogas sob a luz da colonialidade reforça estereótipos e produz gargalos sociais de violência racial. Para mais, esse texto tem como propósito a promoção de uma caminhada evolutiva sob a vigência da teoria colonial em solo brasileiro e as suas contribuições negativas para fixação da categorização social como ideal da sociedade. Outro objetivo específico pleiteado por esse estudo é o exame das práticas policiais, com enfoque sobre o uso de fotos para identificação de suspeitos, como expoente principal da utilização do Estado para sedimentar ações estruturalmente racistas. Diante de toda essa trajetória de conhecimento proposta por meio da metodologia qualitativa, os principais resultados pretendidos se fracionam entre a exposição de como a subsunção à norma antidrogas ao caso concreto reproduz gargalos racistas e decorre diretamente do conceito da modernidade colonialista. A vista disso, os frutos dessa pesquisa também se expandem sobre a atuação policial repressiva que marginaliza e fere a população afro-brasileira em prol de uma guerra às drogas, que busca criminalização de corpos negros e não de entorpecentes.
The main objective of the article is to analyze a Drug Law in Brazil under the framework of a racist and colonized country. In this sense, it seeks to highlight the use of anti-drug legislation as a legitimizer of the enemy’s policy against drug dealers and users, it is a direct consequence of the colonial ideals of social racialization imposed on Brazil. Since, most of the use of police violence and the lethality percentages are directed towards the Afro-Brazilian population. Thus, the use of the anti-drug law under the light of coloniality reinforces stereotypes and produces social bottlenecks of racial violence. Furthermore, this text aims to promote an evolutionary path under the colonial theory on Brazilian soil and its negative contributions to the correction of social categorization as an ideal of society. Another specific objective claimed by this study is the examination of police practices, focusing on the use of photos to identify suspects, as the main exponent of the use of the State to consolidate structurally racist actions. Given this entire trajectory of knowledge proposed through qualitative methodology, the main intended results are divided into the exposition of how the subsumption of the anti-drug norm in the concrete case reproduces racist bottlenecks and derives directly from the concept of colonialist modernity. In view of this, the fruits of this research also expand on the repressive police action that marginalizes and hurts the Afro-Brazilian population in favor of a war on drugs, which seeks to criminalize black bodies and not narcotics.
