Este artigo busca problematizar o processo de formação cultural diante da lei estadual de incentivo à cultura que, por meio da instituição do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo – FUNCULTURA, cria possibilidades de acesso a produtos culturais à população capixaba. Considerando a formação cultural como um processo social e de determinação ideológica, observa-se que os aparatos legais não são suficientes para estabelecer um aumento no consumo de bens culturais pela população capixaba.
This paper tries to problematize the process of cultural formation before the state law of incentive to culture, through the institution of the Fund of Culture of the State of Espírito Santo, therefore the possibilities of access to cultural productsof capixaba population. Considering the cultural formation as a social process and of ideological determination, it is observed that the legal apparatuses are not enough for this formation to be consolidated in an emancipatory way.
