Leitura jurídica das pinturas de Cândido Portinari com base no princípio da primazia da realidade dos fatos
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Leitura jurídica das pinturas de Cândido Portinari com base no princípio da primazia da realidade dos fatos
Autor Correspondente: Miranda,Atena Pontes de, Vital, Rafael Pontes | [email protected]
Palavras-chave: Primazia da realidade dos fatos, Trabalhador rural
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Resumo Português:
A arte, como expressão social humana, é, quase sempre, utilizada como forma de retratar e escancarar as realidades sociais, ou seja, serve como mecanismo de manifestação. Nem sempre, entretanto, as telas pintadas visam mostrar a realidade social, fato este que pode ser observado nas obras de Cândido Portinari, um dos expoentes da pintura brasileira e que utilizou as telas para retratar, em várias oportunidades, relações de emprego. Busca-se, então, fazer uma leitura jurídica nas telas de Portinari através do princípio da primazia da realidade dos fatos, observando-se se os contextos sociais retratados nos quadros correspondem, efetivamente, à realidade laboral. Como metodologia, o presente artigo utilizará o método qualitativo, analisando as pinturas de Portinari com base na doutrina jurídica e artística.
