Levando os direitos a sério: a necessidade da fundamentação das decisões a partir de Antígona

Ano: 2021 | Volume: 35 | Número: 2

Autores: F. B. A. Tybusch, J. S. Tybusch, R. S. de Oliveira

Palavras-chave: Antígona, Direito e Moral, Fundamentaçãodas decisões, Resposta correta

Resumo Português:

Este trabalho buscou trabalhar com a relação entre direito e literatura, já que o caso em tela para a discussão também se apresenta como uma tragédia grega. Para isso, buscou-se na mitologia, na tragédia e em Antígona exemplos que pudessem enriquecer a questão sobre justiça, decisões fundamentadas, direito e moral que permeiam o fenômeno jurídico. A pesquisa também visa refletir sobre vários elementos que merecem ser discutidos, tais como: as decisões devem ser fundamentadas? É possível assegurar que há no direito uma resposta correta para os casos difíceis? Desta maneira, o trabalho a partir de uma abordagem hermenêutica crítica com autores como Lenio Streck a uma abordagem da teoria do Direito, com Hans Kelsen, buscou refletir sobre o caso, através do método bibliográfico. Assim, utilizando-se de Antígona, aproveita-se para abordar as teorias de Ronald Dworkin sobre o Direito, e desenvolver a partir do mito aquilo que pode ser pensado como moralidade política, discricionariedade, integridade, obediência civil e a busca por uma resposta correta.