O Licenciamento Ambiental de estabelecimentos de saúde, particularmente de hospitais em Belo
Horizonte Minas Gerais vem sendo discutidos desde 2002, com a tentativa de adequações, quando do
estabelecimento das novas legislações da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA (2004)
e Conselho Nacional de Meio Ambiente -CONAMA (2005), pertinentes ao setor. Neste sentido, o
presente trabalho objetivou analisar a situação do Licenciamento Ambiental do setor saúde na cidade
de Belo Horizonte em Minas Gerais no Brasil e verificar se o estudo das dificuldades apontadas no
licenciamento dos hospitais de Belo Horizonte poderia representar um avanço para a sustentabilidade
ambiental do municÃpio. Os resultados obtidos puderam respaldar importantes alterações na Diretriz
Normativa relativa ao Licenciamento Ambiental do MunicÃpio de Belo Horizonte, além de modificação
nos Termos de Referência para Elaboração de Projetos Técnicos necessários para obtenção das licenças
ambientais nos diferentes órgãos responsáveis pelo Licenciamento Ambiental e que se tornaram
referência para o Estado de Minas Gerais.
