A estrutura produtiva de muitas empresas ainda possibilita a escravidão moderna, sob a égide da diminuição do custo de produção e aumento da lucratividade. Essa situação é ressaltada na indústria têxtil, na qual grandes magazines subcontratam fornecedores e, sucessivamente, pequenas oficinas de produção que, não raro, utilizam trabalho escravo. Considerando a dificuldade legal de responsabilização das empresas por violações a direitos humanos ocorridas em sua cadeia produtiva, o objetivo deste estudo consiste em realizar uma pesquisa exploratória, documental e bibliográfica do sistema legal internacional sobre o tema. Conclui-se que, apesar dos avanços, ainda há uma lacuna legal para determinar essa responsabilização.
Many companies’ productive structure still makes modern slavery possible, under the aegis of decreasing production costs and increasing profitability. This situation is highlighted in the textile industry, in which large brands outsource suppliers and, successively, small workshops that may use slave labor. Considering the legal difficulty of holding companies accountable for human rights violations that occurred in their production chain, the objective of this study is to carry out an exploratory, documentary and bibliographic research of the international legal system on the subject. It is concluded that, despite the advances, there is still a legal gap to ensure this accountability.
