Objetiva-se analisar, por intermédio do presente trabalho, o tema A
LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM FACE DO ENSINO
RELIGIOSO. Nesta pesquisa, que será bibliográfica, inicialmente, faz-se
a abordagem do conceito e raízes históricas da liberdade religiosa,
compreendendo-a como componente do princípio da laicidade.
Analisa-se ainda a caracterização estrutural do direito à liberdade
religiosa, tendo como sustentáculo a relação liberdade
religiosa/dignidade da pessoa humana. Em seguida, esmiúça-se a
liberdade religiosa durante o Império brasileiro (1822-1889). Debruça-se
sobre a liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro, dando-se
ênfase sobre a definição do ensino religioso no contexto do Estado
Constitucional, objetivo principal desta pesquisa. O problema da
pesquisa é como o Estado Democrático de Direito deve institucionalizar
a oferta do ensino religioso. A hipótese do trabalho é a de que o ensino
religioso que coaduna com o Estado Democrático é o ensino da história
das religiões, sem proselitismo religioso.
He objective is to analyze, through the present work, the theme RELIGIOUS
FREEDOM AS FUNDAMENTAL RIGHT AS DEMOCRATIC RIGHT IN
FACE RELIGIOUS EDUCATION. In this research, which will be literature,
initially, it is the concept of the approach and historical roots of religious
freedom, understanding it as a component of the principle of secularity. still
analyzes the structural characterization of the right to religious freedom, and
as the basis the relationship religious freedom / human dignity. Then religious
freedom during the Brazilian Empire dissects, (1822-1889). focuses on
religious freedom in the Brazilian constitutionalism, giving emphasis on the
definition of religious education in the context of the constitutional state, the
main objective of this research. The research problem is how the democratic rule
of law must institutionalize the provision of religious education. The
hypothesis of this study is that religious education that is consistent with
democratic rule is the teaching of the history of religions without religious
proselytism
