A LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
SOUZAEAD REVISTA ACADÊMICA DIGITAL
A LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
Autor Correspondente: CALAZAN, Ana Laura Viana | [email protected]
Palavras-chave: Liberdade Religiosa; Direitos Fundamentais; Princípios Fundamentais; Fundamentos de um Estado Democrático de Direito
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O seguinte trabalho analisa a relação da liberdade religiosa com os princípios fundamentais da Constituição Brasileira. Sendo o direito de crença um direito fundamental, essa peça busca explorar a ordem jurídica constitucional da liberdade religiosa sob a ótica filosófica e doutrina jurídica. Para tanto, parte-se da análise da evolução histórica da liberdade religiosa no Brasil, bem como sua integração na Constituição Federal. Além disso, procura trazer à luz a correlação entre os princípios fundamentais e a liberdade de crença. Por conseguinte, o texto discorre sobre as relações entre Estado e religião, considerando a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. Há, também, a observação do efeito da positividade do direito de liberdade de religião como um direito fundamental.
