O presente artigo tem como escopo principal discorrer acerca das exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada, criada pela Suprema Corte norte-americana, que tornam admissÃveis no processo as provas ilÃcitas por derivação. Partindo de uma breve análise dos casos que originaram as três principais exceções – a limitação da fonte independente, a limitação da descoberta inevitável e a limitação da descontaminação – busca-se, também, tratar da aplicabilidade dessas exceções ao direito processual brasileiro, em especial ao direito processual civil.
This article has as main purpose the analysis of the exceptions to the theory of the fruits of the poisoned tree created by the United States Supreme Court, that render admissible the evidence derived from other illegal evidences. After a brief review of the cases that led to the three major exceptions - the independent source limitation, the inevitable discovery limitation and the decontamination limitation - also seeks to address the applicability of these exceptions to the Brazilian procedural law, particularly the civil procedural law.
