Baseando-se no “Pós-escrito†de Herbert Hart,
com a réplica de Ronald Dworkin, procurou-se discutir, neste
artigo, a possibilidade de transportar para a realidade brasileira
as afirmações feitas por Hart e Dworkin. Adotou-se como
critério a fragilidade do sistema jurÃdico brasileiro, levando
em consideração as ponderações de Marcelo Neves e Niklas
Luhmann sobre a alopoiese dos sistemas jurÃdicos periféricos
em oposição à autopoiese dos sistemas jurÃdicos já mais
consolidados do chamado Primeiro Mundo.
Relying on Herbert Hart’s “Postscriptâ€, with a
response by Ronald Dworkin, this article aimed at discussing
the possibility of bringing Hart’s and Dworkin’s claims into
Brazilian reality. The fragility of the Brazilian legal system was
adopted as a criterion, taking into account Marcelo Neves’s and
Niklas Luhmann’s reflections on the allopoesis of peripheral
legal systems as opposed to the autopoiesis of the more
consolidated legal systems in the so-called First World.