O presente artigo enfoca o sigilo profissional que faz parte dos valores éticos e das determinações legais que devem ser seguidas pelos profissionais de saúde, constituindo-se dever inerente ao desempenho da profissão médica, o que caracteriza a sua violação como infração ética, penal e civil. Este estudo foi produzido mediante pesquisa bibliográfica, com coleta de dados em bases eletrônicas, com o objetivo de conhecer e refletir sobre o que vem sendo publicado na literatura científica a respeito do limites do segredo médico. A violação é admitida em alguns casos específicos, contudo, na relação da medicina com o usuário, os valores éticos e morais, como o segredo médico, devem permanecer intocáveis. Nesse contexto, é indispensável que o profissional médico tenha uma compreensão do seu papel e das normas legais às quais deve prestar contas.
This article focuses on professional secrecy that is part of the ethical values and legal determinations that must be followed by health professionals, constituting a duty inherent to the performance of the medical profession, which characterizes its violation as an ethical, criminal and civil infraction. . This study was produced through bibliographic research, with data collection in electronic databases, in order to know and reflect on what has been published in the scientific literature about the limits of medical secrecy. Violation is admitted in some specific cases, however, in the relationship between medicine and the user, ethical and moral values, such as medical secrecy, must remain untouched. In this context, it is indispensable for the medical professional to have an understanding of their role and the legal rules to which they should be accountable.
