Desde 2003, com a criação do Ministério das Cidades, o Brasil tem se destacado pela implantação de Políticas Públicas habitacionais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) criado em 2007 e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de 2009, que contaram com grande divulgação na mídia. Segundo o governo federal o PMCMV é a maior iniciativa de acesso à casa própria já criada no Brasil (Ministério das Cidades, 2016, p.22). O PMCMV apresenta avanços significativos como Política Pública quanto ao acesso à moradia para milhares de famílias de baixa renda, entretanto, houve a ocorrência de erros na execução dos projetos; qualidade do material construtivo e localização dos conjuntos, os quais demonstraram a necessidade de aperfeiçoamento e incorporação de melhorias. A pesquisa indica que o PMCMV além do acesso à casa própria representa um primeiro passo para o exercício da cidadania, mas, necessita de aperfeiçoamento contínuo e de Políticas Públicas integradas. O problema da habitação vai além do morar, sendo necessário que sejam disponibilizados aos beneficiários os serviços e equipamentos públicos necessários, tais como transporte, escola, emprego, saúde, acesso a serviços e áreas de lazer para que as famílias morem de forma adequada.
Since 2003, with the creation of the Ministry of Cities, Brazil has been highlighted by the implementation of Housing Public Policies such as the Programa de Acelaração do Crescimento (PAC) created in 2007 and the 2009 Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV), which they had wide media coverage. According to the federal government the PMCMV is the largest initiative to access home ownership ever created in Brazil (Ministério das Cidades, 2016, p.22). The PMCMV presents significant advances as Public Policy regarding access to housing for thousands of low-income families, however, there were errors in the execution of projects; quality of the construction material and location of the assemblies, which demonstrated the need for improvement and incorporation of improvements. Research indicates that PMCMV beyond access to home ownership is a first step towards exercising citizenship, but needs continuous improvement and integrated public policies. The housing problem goes beyond living, and the beneficiaries need to be provided with the necessary public services and facilities such as transportation, school, employment, health, access to services and play areas for families to live properly.
