O presente artigo visa a suscitar a questão da "lei", não só pela Lei, que é o assunto que trata disso diretamente, mas também por outras áreas de estudo, tais como Psicanálise e a Análise do Discurso. Ele também pretende promover uma reflexão sobre o modo como a teoria contemporânea do declÃnio do Nome-do-Pai tem sido tratada na teoria psicanalÃtica e na Lei da FamÃlia.
The present article aims at raising the question of “lawâ€, approached not only by the Law, which is the subject that deals with it directly, but also by other areas of study, such as Psychoanalysis and Discourse Analysis. It also intends to promote a reflection about the way the contemporary theory of the decline of the Name-of-the-Father has been dealt in the psychoanalytical theory and the Family Law.