A proposta de reflexão sobre a livre circulação de refugiados ambientais na União das Nações Unasulinas (UNASUL) insere-se num contexto maior de discussão entre fluxos migratórios e mudanças ambientais. O deslocamento de pessoas motivado por questões ambientais (desastres ou deterioração do ambiente) e a frágil condição de integração no destino destas pessoas revela o longo caminho a ser percorrido pelos países unasulinos, pois o cenário jurídico ainda é tímido e não expressa uma proteção digna e segura. A UNASUL (União das Nações Sul Americanas) tem-se firmado como o processo de integração que antecipa em seus objetivos temas destinados ao “mercado comum”, como a livre circulação de pessoas, migração, cidadania e superação de assimetrias. Com isso, este processo de integração inova a formatação clássica que tradicionalmente segue a implementação das fases de: (i) zona livre de comércio, (ii) união aduaneira e, por fim, (iii) mercado comum. Para tanto, faz-se necessário analisar o cenário dos desastres e degradações na América do Sul e do refúgio ambiental na região; discutir sobre a formação do processo de integração da UNASUL e sua inovação em relação aos demais blocos econômicos; sobre o sentido da cidadania e os alcances aos indivíduos “não nacionais” e, por fim, sobre os rumos normativos e institucionais de proteção para os refugiados ambientais na América do Sul. Para consecução deste objetivo de pesquisa, acessou-se dados e documentos oficiais em sítios da internet de órgãos oficiais, livros e artigos publicados em revistas científicas. O método utilizado foi o dedutivo.
The proposal for reflection on the free movement of environmental refugees in the Union of South American Nations is part of a larger context of discussion between migratory flows and environmental changes. The displacement of people motivated by environmental issues (disasters or deterioration of the environment) and the fragile condition of integration in the fate of these people reveals the long way to be taken by the countries of the region, as the legal scenario is still timid and does not express a dignified and Safe UNASUR (Union of South American Nations) has established itself as the integration process that anticipates in its objectives themes destined to the "common market", such as free movement of people, migration, citizenship and overcoming of asymmetries. As a result, this integration process innovates the traditional formatting that traditionally follows theimplementation of the phases of: (i) trade free zone, (ii) customs union, and finally, (iii) common market. To do so, it is necessary to analyze the scenario of disasters and degradations in South America and the environmental refuge in the region; Discussing the formation of the UNASUR integration process and its innovation in relation to the other economic blocs; On the meaning of citizenship and the scope for "non-national" individuals, and finally on the normative and institutional directions of protection for environmental refugees in South America.
