O presente artigo busca demonstrar a importância da licença-paternidade para a valorização do trabalho feminino e para a mudança de entendimento acerca da paternidade, melhorando as relações entre pais e filhos. Iniciamos nossa argumentação através da exposição da legislação existente no Brasil, tecendo comentários sobre a Lei nº 11.770/08, que institui o Programa da Empresa Cidadã. Após, buscamos demonstrar, partindo de diversos estudos, as íntimas conexões entre o direito à licença-paternidade e a valorização do trabalho feminino. Por fim, apresentamos as propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional e analisamos o texto da Lei nº 13.257/16, que institui o Marco Legal da Primeira Infância. Concluímos pela necessidade de um regime legal de licença-paternidade que seja independente e dissociada entre os pais.
The present article seeks to demonstrate the importance of paternity leave for valorization of feminine work and to changing the understanding about fatherhood, improving the relations between fathe rs and sons. We start our argument through the exposition of current legislation in Brazil, weaving commentaries on Lei nº 11.770/08, which establishes the Citizen Enterprise Program. Afterwards, we seek to demonstrate, starting from several studies, the intimate connections between the right to paternity leave and the valorization of the feminine work. At end, we present the legislative proposals processing in the National Congress and we analize the text of Lei nº 13.257/16, which institutes the Legal Mark for First Childhood. We conclude for the necessity of a legal polity for paternity leave that is independent and dissociated between parentes.
