MÍDIA, IDEOLOGIA E DIREITO PENAL NO BRASIL: Uma análise na perspectiva da criminologia crítica

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

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ISSN: 2177-6458
Editor Chefe: Letícia Pádua Pereira/Equipe Editorial
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

MÍDIA, IDEOLOGIA E DIREITO PENAL NO BRASIL: Uma análise na perspectiva da criminologia crítica

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: João Victor Lopes de Oliveira; Luiz Eduardo de Sousa Ferreira
Autor Correspondente: João Victor Lopes de Oliveira; Luiz Eduardo de Sousa Ferreira | [email protected]

Palavras-chave: Midiatização, Direito Penal, Ideologia, Criminologia Crítica

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A midiatização do direito penal constitui-se como um fenômeno em que os meios de comunicação de massa abordam a criminalidade, pautando-se em um discurso punitivista enquanto transformam o sistema penal em espetáculo. O marxismo atribui ao direito um papel fundamental no funcionamento das engrenagens do sistema capitalista, e por isso se impõe como possível mecanismo de reflexão quanto aos meandros da persecução penal. Por isso, o objetivo geral do trabalho é investigar a relação entre o populismo penal midiático e o conceito de ideologia proposto por Karl Marx. Nesse sentido, busca-se proceder um diálogo interdisciplinar no sentido de entender um fenômeno que acontece fora do direito (a mídia), mas que reflete em sua constituição e funcionamento na sociedade. Parte-se de uma metodologia de tipo qualitativo, de abordagem exploratória e descritiva, com método de abordagem indutivo e com a criminologia crítica como referencial teórico. Concluiu-se que sob esta ótica, a espetacularização do direito penal exerce uma função puramente ideológica no contexto do sistema capitalista, gerando efeitos latentes no tecido social, como a manutenção de desigualdades e a estigmatização de determinados grupos sociais vulnerabilizados.