Este artigo tem o objetivo de analisar como as limitações das respostas tradicionais à demanda por reforma agrária oferecidas pelo paradigma proprietário fizeram os movimentos sociais incorporarem novos signos à luta pela terra, alargando o próprio sentido deste direito. Para tal, resgata-se a construção histórica do tratamento jurídico dado a este direito, destacando que o ordenamento pátrio por meio da Constituição de 1988, ampliou seu conteúdo jurídico. Por sua vez, agregaram-se outras dimensões à luta coletiva por este direito por meio de um “giro-ecoterritorial” e a complexificação das pautas dos movimentos sociais. Através da análise das políticas de reforma agrária, conclui-se pela necessária readequação destas de maneira a possibilitar-se a plena garantia dos direitos coletivos à terra e ao território.
In order to analyze how the guarantee of the right to land can no longer be legally understood as access to "bare land", which would be satisfied through the mere demarcation of a piece of ground, it rebuilds the historical construct of the legal treatment given to this right, noting that the juridical system through the 1988 Constitution expanded the legal content of the right to land. As so, the notions of territory added other dimensions of collective struggle for this right through an “ecoterritorial turn” and the complexification of the demands from social movements. Through the analysis of agrarian reform policies, it is concluded that their readjustment is necessary in order to enable the full waranty of the collective rights to land and territory.
