Cristiano Heineck Schmitt e Fernanda Nunes Barbosa, talentosos professores de direito do consumidor, oferecem a segunda edição do Manual de direito do consumidor, lançado juntamente com o retorno das atividades da Escola Superior de Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul, com objetivo de auxiliar e qualificar os integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.
O manual contempla nove capítulos trabalhados nos quais os autores abordam os principais temas do direito do consumidor com didática e profundidade. O primeiro capítulo é dedicado ao exame das partes que integram a relação de consumo (consumidor e fornecedor), apresentando as principais correntes que concorrem para a definição de consumidor. O segundo capítulo examina os direitos básicos do consumidor, a exemplo do direito à vida, à saúde, à informação, à proteção contra cláusulas abusivas, dentre outros. O terceiro e quarto capítulos são voltados à responsabilidade civil pelo fato e vício do produto ou serviço. Os capítulos seguintes são dedicados à análise da oferta, publicidade, práticas abusivas, proteção contratual e banco de dados. O nono e último capítulo é inteiramente voltado aos procedimentos sancionatórios no âmbito das relações de consumo.
