A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE RECONSTRUÇÃO AUTO-COMPOSITIVA DO DIREITO
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE RECONSTRUÇÃO AUTO-COMPOSITIVA DO DIREITO
Autor Correspondente: Revista Acadêmica | [email protected]
Palavras-chave: Mediação; natureza ôntica; direito autocompositivo.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo do trabalho é demonstrar como é possível, através da prática da mediação, fazer com que as pessoas em conflito alcancem autonomia jurídica para resolver os seus litígios cotidianos sem a necessidade da intervenção do aparato jurisdicional contencioso. O presente artigo se inicia com remissões históricas à prática da mediação ao longo do tempo, enquanto método autocompositivo de resolução de conflitos, e analisa a restauração da natureza ôntica do direito através da mediação. Neste ponto trabalha-se com o conceito de onticidade como criação de normas e decisões jurídicas pelos próprios sujeitos mediados e estuda-se a prática do mediador e a cultura da litigância.
Resumo Inglês:
The purpose of the paper is to prove that through mediation, people in conflict can have autonomy to solve their daily disputes without the need for intervention by the judicial system. The present text begins with historical references to the practice of mediation while self-composition method of dispute resolution. It analyzes the restoration of the ontic nature of law through mediation. At this point it is analyzed the idea of creating law and legal decisions mediated by the subjects themselves and is studied the role of the mediator and the culture of litigation.
