Mediação e conciliação: aplicação prática na Justiça Federal e perspectivas frente às novas tecnologias

Revista da Defensoria Pública da União

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ISSN: 24484555
Editor Chefe: Erico Lima de Oliveira
Início Publicação: 18/10/2018
Periodicidade: Semestral

Mediação e conciliação: aplicação prática na Justiça Federal e perspectivas frente às novas tecnologias

Ano: 2020 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: T. Boghourian, J. U. M. Júnior
Autor Correspondente: T. Boghourian | [email protected]

Palavras-chave: Direito, conciliação, mediação.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O objetivo deste artigo é convidar o leitor a uma reflexão sobre a utilização da concilia-ção  e  mediação  como  instrumentos  de  gerenciamento  dos  processos  e  sua  efetividade  no desiderato de trazer uma solução mais adequada e justa aos casos em litígio. Foram apresentados dados estatísticos colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça revelando em números  os  efetivos  resultados.  Ademais,  pretende-se  mostrar  que  na  atualidade  a  uti-lização  da  mediação  e  conciliação  não  se  limita  às  demandas  envolvendo  particulares,  sendo uma realidade positivada no ordenamento jurídico a qual incluiu a Administração Pública no dever de buscar a solução consensual das demandas. Dá-se um enfoque, por fim, à utilização perante à Justiça Federal e ao reflexo desses mecanismos nos processos de competência federal, o que acaba por abranger grandes litigantes e demandas de massa, tornando-se, dessa forma, uma realidade nos dias atuais. É com esse olhar que adentramos no estudo da conciliação e mediação.



Resumo Inglês:

The purpose of this article is to invite the reader to reflect on the use of conciliation and mediation as tools for managing the processes and their effectiveness in the desire to bring a more adequate and fair solution to the cases in dispute. Statistical data were collected by the National Council of Justice, revealing in figures the actual results. In addition, it is intended to show that at present the use of mediation and conciliation is not limited to the demands involving individuals, being a positive reality in the legal system which included  the  Public  Administration  in  the  duty  to  seek  the  consensual  solution  of  the  demands. Finally, there is a focus on the use before the Federal Court and the reflection of these mechanisms in the federal jurisdiction proceedings, which ends up covering large litigators and mass demands, becoming, in this way, a reality in the present day. It is with this look that we enter into the study of conciliation and mediation.