MEIOS EXTRAJUDICIAIS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA: ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Ano: 2012 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: FERNANDES, Nathália Nayara Soares ; ALVES, Ana Jéssica Pereira

Palavras-chave: Arbitragem, Conciliação, Mediação, Meios extrajudiciais, Acesso à justiça.

Resumo Português:

A temática do presente artigo busca estimar o acesso à justiça através dos Meios
Extrajudiciais, enfocando em tal estudo a Arbitragem, a Conciliação e a Mediação, visto que, são
inúmeros os meios extrajudiciais que podem ser utilizados para uma demanda judicial, cabendo a
tal estudo ser particularizado aos meios já citados. À luz de tal anseio, no decorrer do artigo,
poderá perceber-se que tais meios são de extrema valia, visto que efetivam o acesso à justiça,
contribuindo assim, para uma sociedade livre, justa e solidária, devendo também ser ressaltado,
que contribuem para desafogar o Judiciário dos inúmeros processos que este têm em mãos.
Dessa forma, faz-se necessário tal estudo, no intuito de estabelecer tais possibilidades para a
solução dos conflitos, bem como, o acesso à justiça a todos. Nesse sentido, um fator que reforça
a relevância desse estudo é o fato do poder Judiciário estar sobrecarregado de questões que ele,
unicamente, não pode resolver cabendo assim, como segundo fator para a realização do presente
trabalho, disseminar os Meios Extrajudiciais, em especial a Arbitragem, a Conciliação e a
Mediação, que podem ser grandes aliados do poder Judiciário na busca por um maior acesso à
justiça para todos, visando com a utilização desses meios, garantir os princípios Constitucionais
referentes ao acesso à justiça esculpidos em nossa Carta Magna.