Menina ou moça? Menoridade e consentimento sexual
DESIDADES
Menina ou moça? Menoridade e consentimento sexual
Autor Correspondente: L. Lowenkron | [email protected]
Palavras-chave: menoridade, consentimento sexual, leis, decisões judiciais.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo aborda o principal modo jurÃdico de regular a conduta sexual de acordo com a idade, analisando a manipulação de dispositivos legais que definem a ‘menoridade sexual’ ou ‘idade do consentimento’, bem como as controvérsias jurÃdicas e morais em torno do tema. O objetivo é desnaturalizar as premissas que servem de base para essa regulação, dando ênfase à dimensão social e performativa das categorias etárias e ao seu entrecruzamento diferenciado de acordo com gênero, classe ou ‘status’ social. Por fim, serão examinadas as seguintes questões: o que sexo tem a ver com consentimento? Como a capacidade de consentimento sexual pode ser definida? Quem é considerado capaz para consentir?
Resumo Espanhol:
El artÃculo aborda el principal modo jurÃdico de regular la conducta sexual de acuerdo con la edad, analizando la manipulación de dispositivos legales que definen la ‘menorÃa sexual’ o ‘edad del consentimiento’, asà como las controversias jurÃdicas y morales en torno del tema. El objetivo es desnaturalizar las premisas que sirven de base para esa regulación, haciendo énfasis en la dimensión social y performativa de las categorÃas etarias y al consentimiento diferenciado de acuerdo con el género, la clase o el estatus social. Finalmente, serán examinadas las siguientes cuestiones: ¿Qué tiene que ver el sexo con el consentimiento? ¿Cómo la capacidad de consentimiento sexual puede ser definida? ¿Quién es considerado capaz para consentir?