A METAMORFOSE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: MUDANÇA DE GOVERNO E SEUS EFEITOS EM PORTO ALEGRE

Ano: 2012 | Volume: 20 | Número: 41

Autores: Lúcio Rennó, Aílton Souza

Palavras-chave: orçamento participativo, avaliação de políticas públicas, Porto Alegre.

Resumo Português:

As diferentes experiências participativas surgidas no Brasil na década de 1990 colaboraram para que o
país tornasse-se, como diz Tatagiba, em “um celeiro de experiências inovadoras de gestão”. Um dos
destaques dentre as várias experiências de governança é o Orçamento Participativo (OP): programa que
ao longo dos anos tem sido palco de intensos debates e estudos e colecionado admiradores e críticos.
Entretanto, apesar de sua fama e dos diversos estudos, poucos buscaram avaliar o desempenho e a
sensibilidade do programa ao governo eleito no município. Este artigo investiga o programa de orçamento
participativo do município de Porto Alegre entre 1989 e 2008, analisando especificamente a sensibilidade
do programa às mudanças de governo entre as gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) de 2001-2004
e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de 2005-2008. Ou seja, investigamos se a
mudança de partido no controle da prefeitura, mantendo o OP em funcionamento, afetou, no entanto, seu
desempenho. Nossa análise indica que o funcionamento do programa é bastante afetado pelo partido
político que o implementa e que, portanto, o programa peca por baixa institucionalização, mesmo em seu
caso de maior sucesso: o município de Porto Alegre.