Apresenta parte dos resultados de uma pesquisa de mestrado que investigou o problema da carência de metodologias na literatura da Biblioteconomia e da Ciência da Informação, para a análise de assunto de documentos jurídicos do tipo acórdão. Sendo a análise de assunto essencialmente subjetiva, são necessários procedimentos metodológicos sistematizados para objetivá-la e, assim, obter maior consistência na representação temática da informação. Nesse contexto, a pesquisa teve como objetivo desenvolver uma metodologia para a sistematização da análise de assunto do acórdão, visando minimizar a subjetividade inerente ao processo de análise desse documento durante a leitura técnica. A metodologia adotada na pesquisa foi caracterizada como qualitativa, exploratória e de natureza aplicada, na forma de um estudo de caso, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A partir de aportes teórico-conceituais da Biblioteconomia, Ciência da Informação e Direito, construiu-se um modelo de leitura técnica de acórdãos dos tribunais de contas, cujos fundamentos são a estrutura temática desse documento; a identificação de conceitos essenciais a partir de questionamentos; o uso de estratégias cognitivas e metacognitvas de leitura; e a adoção das categorias de análise temática definidas por Guimarães. Os resultados da pesquisa indicam que a prática sistematizada da análise de assunto pode objetivar o processo de análise ao definir os procedimentos metodológicos para o indexador realizar a atividade.
This study presents part of the results of a master’s degree research that investigated the lack of methodologies in the literature of Librarianship and Information Science (IS) for the subject analysis of legal ruling documents. As the analysis of rulings is essentially subjective, systematized methodological procedures are necessary to make it more objective and thus, obtain greater consistency in the thematic representation of information. In this context, the aim of the study was to develop a methodology for systematizing the rulings analysis to minimize the subjectivity that is inherent to the analysis process of this type of document during technical reading. This is an exploratory, qualitative, applied case study conducted at the Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Court of Audit of the state of Minas Gerais). Based on theoretical-conceptual contributions of Librarianship, Information Science and Law, a model for the technical reading of rulings from the court of audit was developed. The model’s framework consisted of the document thematic structure, identification of essential concepts based on questions, use of cognitive and metacognitive reading strategies, and adoption of categories of thematic analysis defined by Guimarães. The results of the study indicate that the systematized practice of subject analysis can facilitate the analysis process when the methodological procedures for the indexer carrying out the activity are clearly defined.
