Migrações Femininas e a Nova Lei de Migrações: uma análise sobre a ausência da perspectiva de gênero na nova lei

Cadernos de Gênero e Diversidade

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ISSN: 25256904
Editor Chefe: Felipe Bruno Martins Fernandes
Início Publicação: 31/12/2015
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

Migrações Femininas e a Nova Lei de Migrações: uma análise sobre a ausência da perspectiva de gênero na nova lei

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: V. S. Moreira
Autor Correspondente: V. S. Moreira | [email protected]

Palavras-chave: Migração, Nova Lei, Gênero, Mulheres Migrantes

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Em 2017, após anos de intensa mobilização da sociedade civil, o Brasil adotou uma nova lei para regular os fluxos migratórios no país. A Lei Nº 13.445, chamada de Nova Lei de Migração, foi considerada, em muitos aspectos, um avanço em termos de reconhecimento dos direitos dos migrantes. No entanto, a Nova Lei optou por uma linguagem neutra em termos de gênero e, portanto, pela ausência de uma perspectiva de gênero. O presente artigo visa discutir as implicações dessa ausência para as mulheres migrantes que vivem no Brasil, focando especialmente nas mulheres latino-americanas e pobres. Argumento aqui que a ausência da perspectiva de gênero implica no não-reconhecimento da especificidade da opressão dessas mulheres e, portanto, não contribui para a superação de sua vulnerabilidade.