MIGRANTES VENEZUELANOS E O GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES NO ESTADO DE RORAIMA
Revista da ENIT (Escola Nacional da Inspeção do Trabalho)
MIGRANTES VENEZUELANOS E O GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES NO ESTADO DE RORAIMA
Autor Correspondente: Marcela Nunes Tavares Correia | [email protected]
Palavras-chave: inspeção do trabalho, trabalho em condição análoga à de escravo, roraima, migrantes venezuelanos
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A migração venezuelana para o Brasil cresceu de forma exponencial, especialmente a partir de 2016, devido ao agravamento da crise política, econômica e social na Venezuela. Um expressivo número desses migrantes chegou através da fronteira da Venezuela com o Brasil, no estado de Roraima. Diante da complexidade e da dinâmica do fenômeno migratório, no início do ano de 2018, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), depois de aproximadamente quatro anos da última operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em Roraima, planejou a primeira operação a ser realizada naquele ano no estado. Este trabalho busca expor o direcionamento/metodologia utilizado nas ações do GEFM durante operações realizadas no Estado de Roraima, com enfoque nas iniciativas que foram efetivadas acerca da crescente migração de venezuelanos, e de que forma essas ações auxiliaram no resgate de trabalhadores migrantes venezuelanos submetidos à condição análoga à de escravo. Percorrer-se-á desde o planejamento da operação até o seu desenvolvimento e procedimentos subsequentes.
