A MINERAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Colloquium Socialis
A MINERAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autor Correspondente: Gabriela Dias de Oliveira | [email protected]
Palavras-chave: Mineração. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Segurança de Barragens. Fiscalização.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem por escopo abordar o modo como o progresso e a sustentabilidade tentam atuar de forma unitária pelo desenvolvimento sustentável, de maneira a apresentar brevemente definições acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, demonstra uma compreensão ampliada de como os ODS e as atividades de mineração brasileira se inter-relacionam de forma harmônica, e além de explanar sucintamente sobre seus efeitos negativos, tenta evidenciar as contribuições potenciais e reais do setor de mineração na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O trabalho, também observa o cumprimento de sua efetiva implementação no território brasileiro e no mundo, bem como os aspectos relacionados à segurança de barragens, evidenciando, como a fiscalização neste contexto, pode ser considerada elemento peculiar primordial, influenciador e adequado aos ODS, e quais medidas podem, eventualmente, ser propostas para alcançar essa essencial harmonia entre ODS e Mineração. O método aplicado foi o dedutivo legal, a partir da análise da legislação nacional e doutrinas. Conclui-se, que é patente a necessidade de inter-relação e harmonia de medidas sustentáveis ligadas à mineração, alterando os métodos como as empresas consomem os recursos minerais, adotando práticas sustentáveis de forma a tornar a extração do minério uma atividade menos agressiva ao meio ambiente, utilizando-se de todas as tecnologias e estudos disponíveis para a minimização e compensação dos impactos gerados, investimentos econômicos para fins sociais e educacionais, sendo, portanto, os ODS da ONU, balizas imprescindíveis para se chegar ao tão esperado desenvolvimento sustentável em âmbito das atividades minerárias no Brasil e no mundo.
Resumo Inglês:
This article has the scope of the way the process and the sustainability try to act in a united form for the sustainabe development, in a way to briefly present definitions towards the sustainable development goals (SDG). Futhermore, it demonstraits a wide comprehention of how the SDG and the brazilian mining activities interrelate harmonicly, besides explaining completly its negative effects, it trys to show the real contribution and potential of the mining sector in the sustainable development goals. This paper also observes the fulfillment of its effective implementation in the brazilian territory and in the world, as well as aspects related to the dam safaty, showing, how the how the fiscalization in this context, can be considered the primary element, influent and adpted to the SDG, and whatever way may be, enventually, be propost to reach this essential harmony between SDG and Mining. The mathod applied was the legal deductive, from this analysis of the national lesgisation and doctrine. Therefore it is pertinent the need of interrelate and harmony of sustainable methods conected to mining, changing how the companies use the mining resorces, changing it to sustainable actions in a way that makes the extrations of ores a less agressive activitie to the enviorment, using of all the tecnology and studies available to minimize and compreheend the impacts generated, economic investiments to social and educational purposes, thus being ONU’s SDG, indispensables way to reach the higly expected sustainable development in the mining activies areas of Brazil and the world.
