Mineração e violações de direitos humanos: uma abordagem construcionista

Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas

Endereço:
Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora, Via Local, 1850 - Martelos
Juiz de Fora / MG
Site: https://periodicos.ufjf.br/index.php/homa
Telefone: (32) 2102-3501
ISSN: 2526-0774
Editor Chefe: Drª Manoela Carneiro Roland
Início Publicação: 30/11/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

Mineração e violações de direitos humanos: uma abordagem construcionista

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Bruno Milanez, Rodrigo Salles Pereira dos Santos, Raquel Giffoni
Autor Correspondente: MILANEZ, Bruno | [email protected]

Palavras-chave: Mineração. Construcionismo ambiental. Conflito socioambiental.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Neste artigo argumentamos que o processo de nacionalização da contestação social à mineração no Brasil permitiu o intercâmbio entre movimentos sociais e Organizações Não-governamentais (ONGs) nacionais e internacionais, e a emergência de demandas associadas à violação de direitos humanos. Adotamos uma perspectiva construcionista e utilizamos métodos de análise documental e observação participante. A análise indica que as denúncias são voltadas para firmas e projetos, mencionando o Estado como ator corresponsável e seletivamente omisso. Assim, inferimos que o debate sobre direitos humanos e mineração no Brasil tende a consolidar uma perspectiva de violações corporativas.



Resumo Inglês:

In this article, we argue that the nationalisation of social contestation to mining in Brazil promoted the exchange of ideas and experiences between social movements and Non-governmental Organisations (NGOs), both from Brazil and abroad and, consequently, the emergence of claims related to human rights violation. We adopt a constructionist perspective and use document analysis as well as participant observation. Our evaluation suggests that most complaints relate to firms and economic projects; the State is mentioned as coresponsible and selectively neglectful. Therefore, we infer that the debate about human rights and mining, in Brazil, might consolidate a perspective of corporate violations.



Resumo Espanhol:

En este artículo, argumentamos que el proceso de nacionalización de la contestación social a la minería en Brasil ha permitido el intercambio entre movimientos sociales y Organizaciones no gubernamentales (ONGs) nacionales e internacionales, y la emergencia de demandas asociadas a la violación de derechos humanos. Adoptamos una perspectiva construccionista y utilizamos métodos de análisis documental y observación participante. El análisis indica que las denuncias son dirigidas a las empresas y proyectos, mencionando el Estado como actor corresponsable y selectivamente omiso. De esta manera, deducimos que el debate sobre derechos humanos y minería en Brasil tiende a consolidar una perspectiva de violaciones corporativas.