A Modernização da Gestão Pública no Ceará: as contribuições do programa estadual de incentivo às organizações sociais

Ano: 2011 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: R.A.Silva, O.M.E.Costa

Palavras-chave: modernização da gestão pública, reforma gerencial do estado, organizações sociais, contrato de gestão

Resumo Português:

Apresenta a experiência de parcerias entre o Governo do Estado do Ceará e instituições qualificadas como organizações sociais, como estratégia de consolidação dos princípios reformadores do Estado ou de modernização da gestão pública. Com efeito, estabelece um modelo avaliativo que busca aferir a aplicabilidade desses princípios no âmbito do Programa Estadual de Incentivo às Organizações sociais. A metodologia de pesquisa adotada foi o estudo de caso, subsidiado por pesquisa documental, aplicação de questionário e realização de entrevistas. Este estudo mostra que o Governo do Estado do Ceará se utiliza dessa ferramenta de gestão de forma sistemática e progressiva, transferindo considerável volume de recursos para o fomento das ações abrangidas pelo Programa, que tem como um de seus propósitos contribuir para um Estado mais moderno e ágil na prestação de serviços ao cidadão. Os resultados da pesquisa indicaram que o Programa não logra implementar os princípios modernizadores de forma satisfatória, mas também demonstram os pontos específicos que prejudicam o seu desempenho e podem ser focados em futuras medidas corretivas.

Resumo Inglês:

This thesis presents the experience of partnerships between the Government of the State Ceará and qualified institutions like Social Organizations, a strategy for consolidating the principles reformers of the State or modernization of public management. In that sense, establishes an evaluation model that seeks to assess the applicability of these principles within the State Program to Promote Social Organizations. The research methodology adopted was case study, supported by documentary research, questionnaires and interviews. This study shows that the state government of Ceará has used this management tool for systematic and progressive, transferring considerable amount of resources for the promotion of the shares covered by the program, which has as one of its aims to contribute to a more modern and state responsive in providing services to citizens. The survey results indicated that the program has failed to implement the principles modernizers satisfactorily, but also demonstrate the specific points that have hampered its performance and can be addressed in future corrective measures.