Uma decisão judicial decorre necessariamente da aplicação da norma? A complexidade da indagação aparentemente simples que propomos se traduz pela própria noção de raciocÃnio analÃtico que orienta a lógica formale, por sua vez, concede sentido à ideia de aplicabilidade do silogismo judiciário. Ora, um silogismo consiste em uma forma de raciocÃnio cujo fundamento da conclusão se pauta na dedução, ou seja, uma vez assumida a verdade contida nas premissas, somos compelidos a aceitar a conclusão.
Seguindo este entendimento, desenvolvemos nossa pesquisa procurando perquirir uma resposta para o questionamento supracitado. Trata-se de uma questão de natureza epistemológica que resvala nos campos da hermenêutica jurÃdica, da filosofia do direito e da teoria das normas.
