Este trabalho tem por objetivo analisar os aspectos considerados mais relevantes sobre o processo de concentração de empresas através de fusões e aquisições (F&A) no contexto da reestruturação do mercado europeu de energia elétrica. São examinadas ambiguidades do conceito de poder de mercado, apresentando-se alternativas aos indicadores tradicionais de concentração de mercado. Este procedimento metodológico e analÃtico é adotado em razão das especificidades do setor. A partir da experiência europeia, analisam-se os tipos de erros decorrentes da intervenção exclusiva das Autoridades da Concorrência nos processos de F&A de um mercado em que as fronteiras estão longe de serem estáveis. Os capitais em bolsa permitem estratégias financeiras complexas e alternativas ao veto ou limitações impostas pela Lei da Concorrência. ConcluÃ-se apontando as razões pelas quais se impõe, com urgência, a colaboração estreita entre as Autoridades da Concorrência e as autoridades Reguladoras da Eletricidade e do Gás Natural.
This study aims to examine the issues considered most relevant to the process of concentration through mergers and acquisitions (M&A) in the context of the restructuring of the European market for power. They are examined ambiguity of the concept of market power, presenting alternatives to traditional indicators of concentration of market. This methodological and analytical procedure is adopted because of the peculiarities of the sector. From the European experience, its analyze the types of errors resulting from intervention exclusive of the Competition Authorities in the processes of M&A in a market where the boundaries are far from being stable. The fellowship allows capital in complex financial strategies and alternatives to veto or limitations imposed by the Competition Act. Completed is pointing the reasons why we need, urgently, the close cooperation between the authorities of Competition and Regulatory authorities of Electricity and Gas Natural.
