Mulheres, paz e segurança na América do Sul: o processo de implementação de uma agenda chave
Revista Conjuntura Austral
Mulheres, paz e segurança na América do Sul: o processo de implementação de uma agenda chave
Autor Correspondente: Natália Diniz Schwether | [email protected]
Palavras-chave: Resolução 1325, planos de Ação Nacionais, América do Sul.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A Resolução 1325 da Organização das Nações Unidas é a normativa internacional mais importante no âmbito do conflito e seus impactos à vida de mulheres e meninas. Aborda a proteção contra a violência sexual e baseada no gênero, promove a participação feminina nos processos de paz e amplia o papel das mulheres em missões. O processo de implementação nos Estados-membros é realizado através da formulação de Planos de Ação Nacionais (PANs), os quais são responsáveis pelo estabelecimento de ações estratégicas, identificação de prioridades, alocação de recursos, determinação de responsabilidades e prazos de execução. Na região sul-americana foram produzidos, após vinte anos da primeira solicitação, apenas cinco planos, por Argentina, Chile, Brasil e Paraguai. Diante disso, o artigo centra-se em dois principais questionamentos: como se deu a produção dos PANs em cada um desses países? E, quais são as principais diferenças entre eles? Portanto, em uma primeira etapa, este estudo apresenta a evolução da agenda Mulheres, Paz e Segurança e seus desdobramentos, para a continuidade se ater aos países sul-americanos. Em um segundo momento, um protocolo de análise textual é aplicado com o intuito de comparar os planos implementados por cada um deles. Por fim, considerando que os PANs, tal como qualquer outra política estatal, requerem atenção e dedicação constante, constata-se que as áreas de atribuição de recursos e formulação de estratégias de monitoramento e avaliação exigem maior diligência para o alcance de mudanças substantivas.
Resumo Inglês:
United Nations Resolution 1325 is the most important international standard regarding the conflict’s impact on the lives of women and girls. It addresses protection against sexual and gender-based violence, promotes female participation in peace processes and expands the role of women in missions. The implementation process in the Member States is carried out through the formulation of National Action Plans (NAPs), which are responsible for establishing strategic actions, identifying priorities, allocating resources, determining responsibilities and execution deadlines. In the South American region, only five plans were produced, twenty years after the first application, by Argentina, Chile, Brazil and Paraguay. Given this, the article focuses on two main questions: how did the production of NAPs in each of these countries take place? And, what are the main differences between them? Therefore, in a first stage, this study presents the evolution of the Women, Peace and Security agenda and its consequences. In a second step, a textual analysis protocol is applied in order to compare the plans implemented by each of the South America countries. Finally, it appears that the areas of resource allocation and monitoring and evaluation strategies require greater diligence.
