Municipalização do licenciamento ambiental no estado do Rio Grande do Sul
Caderno de Pesquisa
Municipalização do licenciamento ambiental no estado do Rio Grande do Sul
Autor Correspondente: Artur Amaral Ribas | [email protected]
Palavras-chave: MunicÃpio, descentralização, meio ambiente
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo tem por objetivo retratar a situação atual da Municipalização do licenciamento ambiental no estado do Rio Grande do Sul, relacionando os municÃpios que estão habilitados para o licenciamento municipal com os principais dados sócio econômicos, e verificar os principais entraves encontrados no processo de outorga do licenciamento ambiental, Identificando também os benefÃcios ambientais e sociais advindos da descentralização do licenciamento ambiental.
Resumo Inglês:
This article aims to show the current situation of the municipalization of environmental permitting in the state of Rio Grande do Sul, listing the counties that are eligible for municipal licensing with major socio economic, and check the main obstacles encountered in the process of granting the environmental permitting, identifying also the environmental and social benefits resulting from decentralization of environmental permitting.
