Não basta abrir a janela...* Reflexões sobre alguns efeitos dos discursos médico e jurídico nas (in)definições da transexualidade

Ano: 2010 | Volume: Especial | Número: 1

Autores: Flavia B. Teixeira

Palavras-chave: Transexualidade; Direito e Autonomia; Sexualidade

Resumo Português:

Nesse artigo problematizo os discursos médico e jurídico, tendo como ponto de partida os processos de pessoas (transexuais) inscritas no Programa de Transgenitalização coordenado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que possuía o objetivo de autorizar e viabilizar a cirurgia de transgenitalização. Questiono os efeitos desse emaranhado imaginário – cujos conteúdos recobrem as percepções da sexualidade feminina/masculina, a compreensão do direito das pessoas (transexuais) sobre seus próprios corpos, bem como dos significados atribuídos ao gênero – que atravessa de diferentes maneiras e intensidades as práticas/discursos e é forjado para que práticas institucionais sejam justificáveis, ainda que fujam das expectativas éticas, morais ou legais. Argumento que o silenciamento sistematicamente imposto às/aos envolvidas/os, nos processos (que permanecerá nas Resoluções e Portarias) denuncia a ausência da autonomia do sujeito para falar de si mesmo.