Este trabalho apresenta reflexões acerca das mudanças e desafios oriundos do processo de reconhecimento dos direitos territoriais com a emissão do Título de Reconhecimento de Domínio Coletivo em terras ocupadas por remanescentes de quilombos. Foi realizadoum estudo de caso para analisar a titulação da comunidade quilombola Sagrado Coração de Jesus –Rio Genipaúba, área de várzeas do município de Abaetetuba/PA. Partiu-se da hipótese que a titulação definitiva interfere positivamente na vivência da Comunidade. A metodologia empregada foi trabalhar com dados coletados com anciãos da Comunidade supradita, na qual os autores são domiciliados. Para tanto, se utilizou abordagens qualitativa e quantitativa, considerando-se que os procedimentos metodológicos envolveram breves pesquisas doutrinárias e legislativas, e, ainda, a filtragem de conversas informais tecidas a partir da vivência prática na comunidade titulada em questão. Como principais resultados foi possível elaborar um organograma que descreve os caminhos da titulação, facilitando a compreensão dos quilombolas residentes no território titulado, como também auxiliará os que buscam a titulação de seus territórios nas terras estaduais.
This paper presents reflections about the changes and challenges arising from the process of recognition of territorial rights with the issuance of the Collective Domain Recognition Titleon lands occupied by remaining quilombolas. A case study was carried out to analyze the titling of the quilombola community Sagrado Coração de Jesus -Genipaúba River, a floodplain area of Abaetetuba/PA. It was assumed that definitive titling has a positive impact in the community life experience. The methodology usedwas to work with data collected from the elders of the aforementioned community, in which the authors are residents. For that,qualitative and quantitative approaches wereused, considering that the methodological procedures involved brief doctrinal and legislative researches, and also the filtering of informal conversations based on the practical experience of the titled community in question. As main results, it was possible to elaborate an organization chart that describes the paths oftitling, facilitating the understanding of quilombolas residing in the titled territory, as well as assisting those who seek the titling of their territories in state lands
