NAS ENTRELINHAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: DA COMPOSIÇÃO À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Revista de Direito Constitucional e Internacional

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ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito

NAS ENTRELINHAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: DA COMPOSIÇÃO À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: W. V. Oliveira
Autor Correspondente: W. V. Oliveira | [email protected]

Palavras-chave: Constitutionalism – Democratic of Law State – Constitutional jurisdiction – Legitimacy – Constitutional Court

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

De modo sintético e aprofundado escreve-se sobre a experiência histórica brasileira da composição do Tribunal Constitucional, investigando seus possíveis reflexos na atual jurisdição constitucional desempenhada. Para a pesquisa bibliográfica, se utiliza dos sete textos constitucionais brasileiros, de 1824 até 1988. Trata-se de um percurso investigativo impulsionado pela compreensão das possíveis influências na jurisdição constitucional determinadas pela estrutura do órgão competente. Para tal intento, conta-se com apoio do método bibliográfico histórico-evolutivo das Constituições, possibilitando, ao final da trajetória, o entendimento de que algumas das dificuldades enfrentadas pela jurisdição constitucional, de algum modo, são acentuadas pela forma que o Tribunal é composto.



Resumo Inglês:

Of mode brief and detailed, we write about the Brazilian historical experience of the composition of the Constitutional Court, investigating its possible consequences in the current constitutional jurisdiction. For the research, we use the seven Brazilian constitutional texts, of 1824 up until 1988. The research course is driven for the understanding of possible reflexes in the constitutional jurisdiction determined by the structure of the competent court. For this purpose, we rely on the historic-evolutionary bibliographical method of the Constitutions, at the end of trajectory; the understanding of some of the difficulties faced by the constitutional jurisdiction is that, somehow, the composition of the Court accentuate these difficulties.