Natureza e finalidades da responsabilidade civil

REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC

Endereço:
SRTVS Quadra 701, Bloco O, sala 399A - Edifício Multiempresarial - Asa Sul
Brasília / DF
70340000
Site: https://www.brasilcon.org
Telefone: (61) 3225-4241
ISSN: 1415-7705
Editor Chefe: Claudia Lima Marques
Início Publicação: 25/10/2019
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito

Natureza e finalidades da responsabilidade civil

Ano: 2017 | Volume: 112 | Número: 2
Autores: Pier Giuseppe Monateri Flávio Tartuce Giuliana Giannessi
Autor Correspondente: Giuliana Giannessi | [email protected]

Palavras-chave: Direito civil – Responsabilidade civil – Direito italiano – Funções e critérios

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo procura analisar a realidade da responsabilidade civil no Direito Italiano, apresentando sua natureza, significado e fontes. Aborda também as funções da responsabilidade civil naquele País, em uma visão crítica, demonstrando alguns diálogos que ocorrem entre a doutrina e a jurisprudência italiana a respeito do tema. A partir dessas funções, são expostos, mais uma vez em visão crítica, os critérios da responsabilidade civil no Direito Italiano atual. O texto traz um rico conteúdo de Direito Comparado, com muitas conclusões e aplicações que servem para o Direito Civil Brasileiro, já que o Código Civil de 2002 foi muito influenciado pelo Código Civil Italiano de 1942.