Os direitos indÃgenas assegurados na Constituição Federal de 1988 mudaram a abordagem sobre a questão indÃgena que até então era realizada. Nela, são reconhecidos aos Ãndios usos, costumes e tradições, havendo o rompimento com o assimilacionismo das polÃticas brasileiras até então adotadas. Esses direitos, entretanto tem uma natureza jurÃdica especialÃssima, não se confundindo com a matriz civilista que aparentemente os engendra, formando um verdadeiro estatuto jurÃdico de heterodoxos direitos constitucionais.
