O estudo explora debates e experiências sobre o tema da democracia local, natureza e mudanças climáticas, propondo uma comparação a partir de críticas ecológicas ao direito ambiental. Em primeiro lugar, reconstrói a ligação entre os três elementos e identifica as principais críticas ecológicas à democracia ambiental. Em seguida, considera os dois modelos de participação ambiental – “optativa” e “prescritiva” – oferecidos pela comparação, no contexto da tripla emergência contemporânea (ecossistêmica, climática e fóssil), diferentes das já conhecidas emergências ambientais. Por fim, considera a estratégia contenciosa e as práticas de eco-democracia como reações a essas emergências, na identificação contextual do “mandato climático” como uma nova prescrição deliberativa de “proteção sustentável”.
The study explores debates and experiences on local democracy, nature and climate change, proposing a comparison based on ecological criticisms of environmental law. First, it reconstructs the link between the three elements and identifies the main ecological criticisms of environmental democracy. Then compares two models of environmental participation (“optative” and “prescriptive”), in the context of the threefold contemporary emergency (ecosystem, climate and fossil). Finally, it takes into consideration the litigation strategy and “eco-democracy” practices as reactions to these emergencies, in the contextual identification of the “climate mandate” as a new deliberative prescription for the “sustainable protection”.
