A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede

Revista Direito e Práxis | Law and Praxis Journal

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ISSN: 2179-8966
Editor Chefe: José Ricardo Ferreira Cunha
Início Publicação: 30/11/2010
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede

Ano: 2014 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Cristiano Becker Isaia, Danielli Gadenz, Letícia Almeida De La Rue
Autor Correspondente: Cristiano Becker Isaia, Danielli Gadenz, Letícia Almeida De La Rue | [email protected]

Palavras-chave: processo civil; sociedade em rede; resposta correta; hermenêutica.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Diante das mudanças sociais oriundas da sociedade em rede, o processo civil também
precisa estar adequado a esta nova realidade para poder tutelá-la eficientemente. Partindose
do processualismo liberal, passando pela investigação da possibilidade de alcance de
respostas corretas no ambiente processual, tendo por base a teoria de Ronald Dworkin, a
ideia deste trabalho é investigar a possibilidade de alcançar respostas corretas nos litígios
que envolvem direitos transindividuais. A matriz teórica adotada foi a fenomenológicohermenêutica,
que constitui um “deixar ver” que o fenômeno é essencial para o
desvelamento, para que o jurista (que desde-já-sempre tem experiência de mundo
antecipada pela pré-compreensão) possa compreender a realidade, abnegada pelo
positivismo jurídico e pela metafísica, a partir da tradição em que está inserido e da finitude
de seu conhecimento. Os “métodos” de procedimento adotados foram o histórico e o
monográfico, o que se justifica pela incursão no direito processual sedimentado desde o
século XVII e seguintes, bem como à verificação das condições de possibilidade para a
superação dos desafios da jurisdição processual no século XXI.



Resumo Inglês:

Given the social changes arising from the network society, the civil procedure must also be
appropriate to this new reality to be able protect it efficiently. Starting from the liberal
processualism, through investigation of the possibility of achieving the correct answers
procedural environment, based on the theory of Ronald Dworkin, the idea of this work is to
investigate the possibility of achieving correct answers in cases involving transindividual
rights. The theoretical framework adopted was the phenomenological-hermeneutic, which is
a "turn up" phenomenon that is essential for the unveiling, that the lawyer (who sincealways-already
has world experience anticipated by pre-understanding) can understand the
reality, selfless by legal positivism and the metaphysical, from the tradition in which it is
inserted and the finitude of his knowledge. The "methods" adopted were the historical and
the monographical, which is justified by the incursion in procedural law settled from the
seventeenth century onwards, as well as to verify the conditions of possibility for
overcoming the challenges of procedural jurisdiction in the XXI century