A transição demográfica consiste uma realidade brasileira. Condições de acessibilidade e funcionalidade possibilitam compreender sobre aspectos que possam contribuir com a inclusão sócioespacial da população. O objetivo deste trabalho é verificar aspectos relativos à acessibilidade em um núcleo habitacional para idosos de baixa renda de um municÃpio do interior paulista, considerando: moradias, espaços intramuros e entorno. Visa explorar formas de aplicar recursos públicos em prol de melhorias à população, com diferentes atores sociais. O estudo é exploratório, descritivo e observacional participante. Análise de conteúdo a partir do tema em estudo. Ausência de critérios técnicos e de equipamentos que suportem um ambiente acessÃvel, tanto de edificações quanto urbano foi identificada, produzindo dificuldades ao acesso a outros espaços, à mobilidade, tanto no ambiente do núcleo quanto nas imediações. Minimizar problemas sobre condições de mobilidade e acessibilidade no condomÃnio e no entorno colabora para preservar a independência e segurança do morador, reforça a função social das cidades uma vez que possibilita o exercÃcio do direito de ir e vir, consagrado à moradia digna. Captar recursos, por meio, do uso do Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, junto ao Ministério Público, pode ser uma estratégia para (re)utilizar recursos públicos em prol de si mesmo.
