NEOLIBERALISMO, TERCEIRO SETOR E DIREITOS SOCIAIS: PRECARIZAÇÃO E PERSPECTIVAS

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Marcos Vinicius Affornalli

Palavras-chave: Estado; Neoliberalismo; Terceiro Setor; Serviços Sociais.

Resumo Português:

O trabalho tem por objetivo analisar os serviços sociais, como espaço
privilegiado para o surgimento e desenvolvimento das atividades do terceiro setor2
no Brasil, no contexto marcado pelas implicações do neoliberalismo. Reflete-se sobre
as atividades do terceiro setor no contexto neoliberal, de maneira a demonstrar a
funcionalidade do trabalho voluntário ao capital, diante das mudanças na esfera estatal
e que repercutiu na precarização dos serviços sociais sob a sua responsabilidade.
Esses acontecimentos se articulam com as políticas de ajuste ditadas pela cartilha do
FMI e do Banco Mundial para os países mais pobres, que atendendo suas diretrizes,
reduzem os gastos sociais com políticas básicas, fundamentando-se na austeridade
fiscal. Esta crise do Estado e a sua retração no desenvolvimento de políticas sociais
decorrem sérios problemas para a organização social. A descentralização dos serviços
sociais, que marca o fim da intervenção do Estado em atividades essenciais, como
saúde, educação, cultura, e outras, aprofunda as desigualdades sociais em sociedades
marcadas por desigualdades estruturais como a brasileira. Pretende-se demonstrar,
por fim, que o problema não reside na atividade do voluntariado em si e que é
possível que a sociedade civil possa, através destas organizações do terceiro setor,
desenvolver ações no sentido de juntos, promoverem uma verdadeira mudança do
sistema econômico e social que minora as desigualdades sociais e recupera valores
maiores, tais como a solidariedade, a dignidade e a cidadania.

Resumo Inglês:

The work aims to analyze social services, as a privileged space for
the emergence and development of the activities of the third sector in Brazil, marked
by implications in the context of neoliberalism. Reflected on the activities of the third sector in the neoliberal context, in order to demonstrate the functionality of
volunteer labor to capital, given the changes in the state sphere and that resonated
in the precariousness of social services under their responsibility. These events are
linked with adjustment policies dictated by the IMF playbook and World Bank to
poorer countries, which, given its guidelines, reduce social spending on basic policies,
basing himself on fiscal austerity. Because of this crisis of the state and its retraction in
the development of social policies, serious problems arise for social organization. The
decentralization of social services, which marks the end of state intervention in key
activities such as health, education, culture, and other, deepens social inequalities in
societies marked by structural inequalities such as Brazil. We intend to demonstrate,
finally, that the problem lies not in the activity of volunteering itself and it is possible
that civil society can, through these nonprofit organizations, develop actions to
together promote a real change in the economic system and social minora that social
inequalities and retrieves higher values, such as solidarity, dignity and citizenship.