Nexo técnico epidemiológico previdenciário: perfil dos benefícios previdenciários e acidentários concedidos pelo INSS na região do Vale do Itajaí (SC) antes e depois da norma
Revista Brasileira De Medicina Do Trabalho
Nexo técnico epidemiológico previdenciário: perfil dos benefícios previdenciários e acidentários concedidos pelo INSS na região do Vale do Itajaí (SC) antes e depois da norma
Autor Correspondente: Leonardo Rodrigues da Silva | [email protected]
Palavras-chave: previdência social, doenças profissionais, transtornos traumáticos cumulativos.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Contexto: A dificuldade do estabelecimento de nexo com o trabalho dos agravos que afetam o contingente formal
dos trabalhadores está entre os maiores problemas da área da saúde do trabalhador no Brasil. Objetivos: Avaliar os
dados sobre os benefÃcios concedidos na forma de auxÃlio-doença pela Previdência Social no perÃodo 2005-2008 em
uma região de Santa Catarina, analisando especialmente as mudanças no perfil dos benefÃcios concedidos após a
implementação da Lei nº 11.430/06, que criou o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), vigente a partir
de abril de 2007. Métodos: Estudo transversal em base de dados da Previdência Social, dos segurados afastados
por motivo de doença após perÃcia médica na Gerência de Blumenau (SC) do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), no perÃodo 2005-2008. Resultados: Durante os quatro anos estudados, foram coletados dados de 27.583
segurados do INSS afastados do trabalho por acidentes ou doenças osteomusculares. A partir de 2007, constatou-se
uma diminuição importante no número de beneficiários em quase todos os setores. O setor onde foi encontrado
maior impacto foi o Industriário, com redução de quase 100 vezes em relação aos outros setores. Conclusões: A
grande contribuição do NTEP foi observada em relação à alteração da classificação dos benefÃcios concedidos pelo
INSS. No perÃodo 2007/2008, ocorreu uma redução de 132,5% no grupo que recebeu auxÃlio-doença previdenciário
(agravo sem nexo com o trabalho), com o consequente aumento nos grupos de auxÃlio-doença acidentário (agravo
com causa laboral reconhecida pelo INSS), aposentadoria por invalidez e amparo ao portador de deficiência.
Resumo Inglês:
Background: The difficulty to establish connection with the work of the diseases that affect the formal workers is among the biggest problems in the area of workers’ health in Brazil. Objectives: To evaluate the data on benefits provided in the form of welfare benefits by Social Security during the period 2005-2008 in a region in Santa Catarina (Brazil), especially considering the changes in the profile of the benefits granted after implementation Law 11.430/06, which created the Technical Nexus Epidemiological Welfare (TNEW), effective from April 2007. Methods: A cross sectional survey based on Social Security database, policy-away due to illness after medical expertise in the Blumenau Management (Brazil) by National Social Security Institute (INSS) in 2005-2008. Results: During the four years studied, data were collected from 27,583 persons by the INSS insured away from work due to accidents or musculoskeletal diseases. From 2007, it was found a decrease in the number of beneficiaries in almost all sectors. The sector where it was found the biggest impact was industry, a reduction of almost one hundred times compared to other sectors. Conclusions: The great contribution of the TNEW was observed in relation to the change in classification of the benefits granted by the INSS. During 2007/2008 there was a decrease of 132.5% in the group receiving sickness welfare benefit (disease not associated with the work), with the consequent increase in the groups of accident sickness benefit (complaint employment with cause recognized by Social Security) disability retirement and support to disabled people.
