NOÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

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ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

NOÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

Ano: 2013 | Volume: 7 | Número: 1
Autores: G. A. Calgaro
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]

Palavras-chave: norma jurídica, direito privado, estrutura da norma jurídica

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este ensaio tem por objetivo revisitar algumas posições acerca da norma jurídica de direito privado como subclasse de “norma jurídica” e direcionar o foco da abordagem para uma sugestiva estrutura desta subclasse de normas privatísticas. Para tanto, valer-se-á de textos consagrados que se dedicaram ao estudo da norma jurídica e buscar-se-á cotejar estes estudos com a compreensão do universo de liberdade próprio do Direito Privado.